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Prefeitura de Jaguaruana — Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Denúncia ambiental

Viu queimada, desmatamento, esgoto correndo a céu aberto, lixo descartado onde não devia ou maus-tratos a animais? Registre aqui. Não é preciso ter cadastro e você pode denunciar sem se identificar — a Secretaria apura do mesmo jeito.

Já registrou uma denúncia?

Acompanhar pelo número de protocolo

É uma emergência acontecendo agora?

Incêndio em andamento, risco a pessoas ou animais em perigo imediato: ligue 193 (Bombeiros) ou 190 (Polícia) primeiro. Depois registre aqui para a Secretaria acompanhar o caso.

Registrar a denúncia

Conte o que está acontecendo, desde quando e com que frequência. Quanto mais detalhe, melhor a fiscalização consegue agir.

Onde está acontecendo

Informe pelo menos uma referência do lugar — é por ela que a equipe chega até lá.

Ex.: em frente à escola, ao lado do mercado, perto da ponte.

Opcional. Use só se você estiver no local agora — o aparelho envia a SUA posição.

Até 3 fotos (8 MB cada) e 2 vídeos (50 MB cada). Imagem ajuda muito a comprovar o fato.

Seus dados (opcional)

Você não precisa se identificar. Deixando os campos abaixo em branco, sua denúncia é registrada de forma anônima e recebe o mesmo tratamento.

Só há uma diferença: sem um contato, a Prefeitura não tem como responder nem pedir mais detalhes se precisar. Você continuará podendo acompanhar pelo número de protocolo que aparece ao final.

Com DDD. Ex.: 88 99445-6790.

Ao enviar, seus dados são tratados pela Prefeitura de Jaguaruana apenas para apurar esta denúncia (Lei nº 13.709/2018, art. 7º, III). Registramos o endereço de IP e o navegador usados no envio, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15). Denúncia falsa é crime (Código Penal, art. 339).

Como funciona

  1. Você preenche o formulário — com ou sem se identificar.
  2. O sistema gera um número de protocolo. Guarde esse número: é por ele que a denúncia é localizada e que você acompanha o andamento.
  3. A fiscalização da Secretaria analisa e, quando cabe, agenda vistoria no local.
  4. Se você informou um contato, a equipe pode chamar para pedir mais detalhes e avisar o resultado. Sem contato, não há como responder.

Este é o canal certo?

Esta página é para fatos que agridem o meio ambiente. Reclamação sobre atendimento, sugestão, elogio ou pedido de providência à Secretaria vão pela Ouvidoria.